Ação da DPE-TO promove conscientização de direitos para mulheres em Porto Nacional

“Direitos da Mulher: Conhecer para exercer” foi o tema das palestras realizadas pela defensora pública Denize Souza Leite no Centro das Crianças Dra. Heloísa Lotufo Manzano e na Associação de Artesãos de Porto Nacional, nesta terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, respectivamente. Uma ação realizada pela Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com entidades e movimentos sociais portuenses, direcionada a mulheres de diversos seguimentos sociais, com objetivo de promover a conscientização de seus direitos. De acordo com Defensora Pública, as palestras tiveram início no ano de 2017 e, até o momento, já foram realizados quatro em encontros.

No Centro das Crianças Dra. Heloísa Lotufo Manzano, que atende crianças a partir de seis anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade social com atividades de reforço escolar, a palestra foi direcionada para as mães das crianças atendidas pelo projeto e contou com a parceria da ONG COMSAÚDE – Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação e da ONG KBB – Kirkens Bymisjon i Bergen, da Noruega.

Já na Associação de Artesãos, o público-alvo foi as mulheres artesãs, que se encontram regularmente uma vez por semana para trabalhar em conjunto, fazer cursos e ações que visem ao empoderamento econômico das mulheres e o fortalecimento da atividade artesã. A atividade foi em parceria com o Gruconto - Grupo de Consciência Negra do Tocantins.

Conhecendo Direitos

De acordo a Defensora Pública, a atividade “Direitos da Mulher: Conhecer para exercer” tem como objetivo conscientizar para a prevenção e combate à violência contra mulher, entre outros direitos fundamentais das mulheres, bem como reforçar o papel da Defensoria Pública na garantia desses direitos.

“A palestra foi construída direcionada às mulheres, na perspectiva de conhecer seus direito para exercê-los, nós partimos do pressuposto de que ainda não temos um conhecimento amplo sobre a gama de direitos que nós temos enquanto mulheres e de como lutar por esses direitos. É importante fazer esse trabalho de divulgação para que as mulheres se empoderem e conheçam seus direitos e assim possam então buscar a efetividade deles”, explica Denize Souza Leite.

Partindo dos princípios constitucionais da Carta Magna, lei maior do Brasil, a Defensora explicou que a Constituição de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana, citando ainda o Artigo 5º, que preconiza a igualdade de gênero de homens e mulheres, perante a lei e em todas as circunstâncias independente de qualquer outra diferenciação. “Vários direitos decorrem dessa igualdade de gênero previstas na Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à decisão de ter ou não filhos, à informação, à liberdade de pensamento, à segurança pessoal, entre outros direitos, que nos são garantidos, mas na prática não o exercemos”, pondera.

Outro ponto destacado pela Defensora Pública foi a naturalização da violência contra a mulher que decorre de elementos estruturantes da sociedade como o racismo e o machismo, e ainda citou os principais tipos de violência de gênero, como a doméstica, a sexual e a obstétrica, com destaque para as garantias previstas na Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência.

Denize Leitte também explicou como é a atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos das mulheres, por exemplo, em caso de violência doméstica, independe de condição econômica. “A violência doméstica é uma das mais difíceis de vencer, ela é cíclica e multidimensional. Todas as mulheres, independente de raça, classe, orientação social, merece proteção”, explica.

Texto: Rose Dayanne