MPE poderá integrar Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça - Caop, do Consumidor, procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, conheceu na manhã desta sexta-feira, 25, a proposta de criação do Núcleo Especializado do Consumidor que deverá reunir, na Capital, todos os órgãos e instituições afins como: Defensoria Pública, Ministério Público, Procon, Delegacia do Consumidor e Vara Especializada.

Formulada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado - NUDECON , a ideia foi apresentada pelo analista jurídico da Instituição, Hélio Brasileiro, na ocasião representando o defensor público Edivan de Carvalho Miranda. A proposta atende ao que dispõe o artigo 5º, inciso IV, da Lei 8078, de 11 de setembro de 1990, centralizando todos os serviços em um só espaço físico, a exemplo do que já ocorre na capital com relação às questões relacionadas à infância e juventude.

Hélio Brasileiro diz que a alta demanda do consumidor justifica a criação deste Núcleo. "Atualmente, 60% das demandas das varas cíveis são da área do consumidor". O procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior considerou que a ideia poderá trazer grande resolutividade aos casos. "Hoje o consumidor fica perdido, sem saber que órgão procurar para defender seus interesses. Com o Núcleo, tudo ficará centralizado", salientou.

José Omar deve levar a proposta à procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, nos próximos dias. Caso seja considerada de interesse do Ministério Público Estadual - MPE, deve ser desenvolvida em conjunto com o Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Procon e OAB.