Defensoria Pública e Secretaria de Saúde firmam Termo de Cooperação para realização de exames de DNA

O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, assinou na tarde desta terça-feira, 17, Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Tocantins e a Secretaria de Saúde do Estado. Com a parceria, 115 exames de vínculo genético pelo DNA serão realizados junto aos assistidos da Defensoria Pública, até o final deste mês.

Durante a assinatura do Termo, Marcello Tomaz lembrou que com esta parceria é reafirmado o dever que as instituições do poder público possuem de buscar o melhor para os cidadãos. Este Termo nos ajuda a efetivar o acesso à justiça que todos procuram. Com estes exames de DNA, 115 processos serão agilizados e estas famílias já poderão ter acesso às pensões alimentícias; e os jovens terão o seu reconhecimento de cidadania.

O secretário estadual de Saúde, Arnaldo Alves, concordou afirmando: Não dá para uma entidade pública ser diferente de outra, já que todas devem lutar por um só objetivo: o bem da população.

O Termo de Cooperação apresenta como competência da Defensoria Pública o encaminhamento de relatório de atendimento com os nomes dos assistidos beneficiados. A partir do próximo dia 23, será iniciada a coleta de material para a realização dos exames.