Estado descumpre decisão e criança aguarda cirurgia cardíaca de urgência deferida pela Justiça

Uma criança de 21 dias aguarda cirurgia cardíaca desde o dia 5 de julho, quando a Justiça determinou que Estado do Tocantins procedesse “urgentemente e imediatamente” com o procedimento cirúrgico. A bebê nasceu, no dia 3 de julho, com “Síndrome do coração esquerdo hipoplásico: atresia mitral e aórtica”, no Hospital de Referência de Gurupi. Como precisava de UTI Neonatal, a criança foi transferida para o Hospital Dona Regina, em Palmas.

De acordo com o defensor público Freddy Alejandro Solórzano, que acompanha o caso, até o momento o Estado segue descumprindo a decisão e a cada dia aumenta o risco de vida da criança. Como o Estado do Tocantins não possui serviço de cirurgia cardíaca infantil será necessário transferir o bebê para outro Estado que possui o serviço médico. “A família está desesperada e a cada dia o estado de saúde da criança se complica”, explicou.

Diante da situação, a Defensoria Pública solicitou o bloqueio judicial dos valores necessários para o procedimento, incluindo UTI Aérea e todas as despesas, que ficou em torno de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O processo está autuado com o nº 0007360-48.2017.827.2722 na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi. O Juiz deu vista ao Ministério Público sobre o pedido de bloqueio realizado.

Texto: Rose Dayanne