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22 de Outubro de 2017
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    Defensoria discute aumento da tarifa de energia elétrica em audiência pública

    Defensoria Pública de Tocantins
    há 2 meses

    Coordenador do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, o defensor público Maciel Araújo Silva participou, na manhã desta quinta-feira, 10, da audiência pública para discussão sobre os serviços da empresa concessionária de energia elétrica e os preços praticados ao consumidor. A audiência foi solicitada pelo vereador Diogo Fernandes, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Palmas e contou também com a participação de representantes da concessionária de energia elétrica, Energisa, do Procon Tocantins, da Ordem dos Advogados do Brasil/TO e do Ministério Público Estadual.

    A pauta tinha como temas principais a tributação em duplicidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a geração e consumo da energia, e o reajuste de mais de 5% aprovado no fim do mês de junho e vigente desde julho. O Diretor-Presidente da Energia, Mário Zidan, explanou sobre os dados da prestação do serviço de energia elétrica no Estado e também demonstrou os investimentos realizados e previstos pela empresa na concessão dos serviços públicos. Na oportunidade, a Energisa expôs os motivos e a composição do reajuste tarifário divulgado em junho do ano corrente.

    Na tribuna, o defensor público Maciel Araújo Silva, lembrou que a sociedade brasileira vem sendo cada vez mais surpreendida com uma série de aumentos tributários, relembrando não só o aumento da energia como também do combustível e ICMS. “Quem paga a conta é sempre a sociedade brasileira. Ela vem sendo sempre sacrificada financeiramente, e os problemas nunca são resolvidos”, disse. Ele falou ainda sobre a atuação do Nudecon, que tem importantes demandas às concessionárias de energia e abastecimento de água em defesa dos consumidores no Estado. “A cobrança do ICMS acabou sendo suspensa e, neste período, a conta de energia caiu substancialmente. Então, uma das nossas frentes tem que ser a luta pela redução do ICMS e a suspensão da bitributação”, concluiu.

    Aumentos em 2017

    No fim de junho a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste médio de 5,52% na tarifa de energia da Energisa. Os novos valores estão sendo cobrados nas contas de energia do Tocantins desde o dia 4 de julho. Além do aumento autorizado pela diretoria da Aneel, neste mês de agosto ainda será cobrada da população a bandeira vermelha, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

    Autor: Cinthia Abreu

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