Dia da Justiça: Defensoria Pública atua para assegurar direitos e acesso de todos os cidadãos

A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) busca ser referência em âmbito nacional com excelência na promoção do acesso à Justiça, plenamente autônoma, de credibilidade e atuação efetiva em todo o Estado. Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira 8, conheça alguns casos em que a DPE esteve presente para assegurar o acesso à Justiça de forma integral e gratuita, e que demonstram que vale a pena buscar a solução de conflitos e demandas.

Um desses casos é o da dona de casa de Palmas Keteney Karen Gomes da Silva, 22 anos, mãe de um bebê de dez meses. Em uma história de amor e fé, a mãe superou os limites da medicina que, por vezes, desenganou a vida do filho. Para Keteney, eles conquistaram um milagre e a Defensoria faz parte dessa história de superação e luta por atendimento em saúde.

Ainda nos primeiros dias de vida, o bebê foi diagnosticado com hidranencefalia (acúmulo de líquido na cabeça no lugar de parte do cérebro). Contudo, por acreditar que um dia veria o filho bem e com saúde, ela procurou a Defensoria Pública para conseguir uma traqueostomia e gastrotomia. “Graças a Deus e à Defensoria consegui realizar o sonho da minha vida que foi ver a cirurgia do meu filho realizada. Chega um momento que a gente fica desacreditada de lutar, mas o amor pelo meu filho me fez insistir e procurar a Defensoria, foi aí que tudo deu certo e hoje podemos comemorar a saúde do nosso pequeno”, conta. A cirurgia foi realizada em setembro deste ano e a mãe considera a evolução como positiva.

Superação e autoestima
No Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) há centenas de histórias de mulheres que resgataram a autoestima e conquistaram uma nova história de vida, por meio do atendimento jurídico.

Um dessas mulheres é uma aposentada moradora da zona rural de Palmas que sofreu violência física, psicológica, emocional e sexual por 20 anos. “Eu me achei sem nada, perdi tudo na minha vida, eu só não cheguei a me jogar de uma ponte porque eu tinha uma netinha para cuidar, mesmo morando na rua. Eu estive na lama e de lá saí, com a ajuda da Defensoria Pública e toda a equipe maravilhosa do Nudem”, disse ela, acrescentando: “Hoje eu consegui sarar as marcas do passado, melhorei minha autoestima, mudei de vida e continuo a lutar por uma vida melhor, pois confio muito na Justiça do homem e ainda mais na Justiça de Deus.”

Família
Dentre as demandas individuais, as de maior procura são as relacionadas à área de família. Por isso, a DPE-TO conta com a Central de Atendimento à Família (CAF), especializada em atendimentos iniciais com o objetivo de otimizar os atendimentos nessa área e, ao mesmo tempo, diminuir o tempo de espera para o agendamento do Assistido, de forma que ele seja atendido o mais rápido e da melhor forma possível pela Instituição.

Cleidiane Oliveira, que trabalha como empregada doméstica em Palmas, buscou atendimento na Defensoria pela CAF. Ela não tem condições financeiras de pagar um advogado e, sempre que necessita, procura a instituição e conta que é prontamente atendida. “Já é a quinta vez que eu procuro a Defensoria. Todas as vezes que preciso, sou atendida com muito carinho pela equipe e pelos Defensores, todas as outras demandas já foram resolvidas, espero que eu consiga logo para essas também”, disse ela.

Defensoria
“A nossa missão constitucional é promover a orientação e assistência jurídica gratuita e de qualidade para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar um advogado e custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família”, disse o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado.

Para ele, o realinhamento das equipes que atuam junto aos Defensores e também a readequação dos Núcleos, num esforço conjunto entre Membros e Servidores da Defensoria para melhor atender o Assistido, são fatores relevantes no processo de atuação da Defensoria e que permitem, entre outros resultados, a ampliação dos atendimentos.

Atendimentos
Para os atendimentos individualizados de saúde, a DPE conta a Central de Atendimento à Saúde (CAS), que busca a redução do tempo de espera de Assistidos para o atendimento em saúde, a humanização e padronização do atendimento e, ainda, resolver as demandas – seja de forma judicial ou extrajudicial – de forma efetiva.

Já as demandas coletivas, de assuntos diversos, são atendidas especialmente pelos núcleos especializados, divididos por temáticas como defesa do preso, direitos da mulher, saúde, agrário, direitos humanos, criança e adolescente, defesa do consumidor, tribunal do júri e minorias e ações coletivas.

Dia da Justiça
O Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no País. Em seu artigo 1º, o decreto-lei 8.292/1945 determina que a data é feriado em todo o território nacional, para efeitos forenses, pelo dia consagrado à Justiça.

Autor (a): Cinthia Abreu